Aviso Legal

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (RGPD) e na Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD) de dezembro de 2018, informamos:

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

a. Responsável pela formação

Identidade: Tattoox S.L., com NIF B67709097
Endereço postal: C/ Llull, 51; 08005 Barcelona
Telefone: +34 644 007 638
E-mail: olá@tattoox.io

b. Responsável por produtos físicos

Identidade: Tattoox Retail S.L., com NIF B75309096
Endereço postal: C/ D'Ausiàs Marc, 8; 08010 Barcelona
Telefone: +34 931 405 829‬
E-mail: bcnclub@tattoox.io

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Informamos que os dados que nos fornecer são tratados com as seguintes finalidades:

• Gerir e atender os pedidos de contacto e/ou informação recebidos acerca dos serviços oferecidos no site para facilitar o contato entre você e o profissional autónomo e/ou estúdio que presta o serviço solicitado.
• Gerir uma conta pessoal com registo único para o seu uso no site e fazer parte da rede de colaboradores.

Além disso, de acordo com o previsto no RGPD, mantém-se um registo de atividades de tratamento que especifica, conforme as suas finalidades, as atividades de tratamento realizadas e as demais circunstâncias estabelecidas no RGPD.
A informação pessoal não poderá ser utilizada para outros fins que não os relacionados com os serviços contratados ou produtos adquiridos. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nesse perfil.

3. LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DADOS

A base legal para o tratamento realizado está baseada em:

• O consentimento concedido pelo Usuário mediante a aceitação da presente Política e a caixa correspondente.
• O Utilizador forneceu os seus dados pessoais para o atendimento do seu pedido acerca dos nossos serviços e, portanto, o seu tratamento é necessário para a manutenção dessa relação.
• As obrigações legais aplicáveis à Tattoox S.L. que exigem o tratamento dos dados pessoais de acordo com os serviços prestados, como aquelas relacionadas com questões fiscais.

O Utilizador poderá, a qualquer momento, revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Em nenhum caso a retirada destes consentimentos condiciona a prestação do serviço e/ou a execução de contratos com Tattoox S.L.

4. DADOS PESSOAIS QUE SÃO TRATADOS E PROCEDÊNCIA

Os dados pessoais que tratamos foram fornecidos pelo próprio Utilizador através do envio de correios eletrónicos ou do uso das funcionalidades oferecidas no Portal.
A utilização das secções de contacto, preenchimento de formulários e/ou funcionalidades oferecidas no Portal é voluntária. No entanto, o preenchimento de determinados campos do formulário ou a sua disponibilização através da utilização de outras funcionalidades são necessários para atender e gerir corretamente o seu pedido, pelo que a recusa do Utilizador em fornecer a informação solicitada impedirá a Tattoox S.L. de o atender e gerir corretamente.

O Utilizador garante que os dados que nos fornece são verdadeiros, exatos e completos. Os dados serão cancelados, apagados ou bloqueados quando forem imprecisos, incompletos ou deixarem de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade de acordo com a legislação vigente. Se os dados pessoais fornecidos forem de um terceiro, o Utilizador garante que o informou sobre a Política de Privacidade e obteve a sua autorização para fornecer os seus dados com as finalidades acima indicadas. Igualmente, garante que os dados fornecidos são exatos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa ocorrer como consequência do incumprimento dessa obrigação. O Utilizador compromete-se e é responsável pela veracidade e correção dos dados que nos fornece, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados.

O Portal pode incluir ligações ou links para sites de terceiros. Os referidos sites não foram revistos nem são objeto de controlo por parte do portal. A Tattox S.L. está presente no Instagram, Facebook e TikTok com o objetivo de informar sobre os serviços que oferece, bem como qualquer outra informação que se queira publicitar, mas em nenhum momento obterá destes dados pessoais dos utilizadores que interajam neles, a menos que haja autorização expressa. Não poderá ser considerada em nenhum caso responsável pelos conteúdos destes sites nem pelas medidas adotadas relativas à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais. Recomenda-se a leitura atenta das condições de uso e da política de privacidade destes sites.

No caso de estar interessado em ativar uma ligação para esta página, deverá comunicá-lo à Tattoox S.L., obtendo o consentimento expresso para criar a ligação. A Tattoox S.L. reserva-se o direito de se opor à ativação de ligações com o seu site Web.

5. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador serão conservados enquanto permanecer registado no serviço, enquanto mantiver a relação comercial, enquanto o Utilizador não solicitar a sua eliminação, ou durante o prazo legal estabelecido. Da mesma forma, poderão ser conservados quando forem necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a formulação, o exercício e a defesa de reclamações.

Se o Utilizador revogar o seu consentimento ou exercer os direitos de oposição ou supressão, os seus dados serão conservados bloqueados à disposição da Administração de Justiça durante os prazos estabelecidos legalmente para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento dos dados pessoais.

6. SEGREDO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Tattoox S.L. compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos, de forma a garantir a segurança dos dados de carácter pessoal e a evitar a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita de dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.

Os dados pessoais serão tratados como confidenciais pelo Responsável pelo tratamento, que se compromete a informar e a garantir, por meio de uma obrigação legal ou contratual, que essa confidencialidade seja respeitada pelos seus empregados, associados e toda pessoa a quem disponibilize a informação.

7. CESSÕES E DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os dados não serão comunicados a terceiros, salvo nos casos legalmente previstos ou se for necessário para cumprir com a finalidade do tratamento ou para prestar serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade.

8. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

O Utilizador tem o direito de obter confirmação sobre se estamos a tratar dados pessoais que lhe digam respeito, ou não. O Utilizador tem o direito a aceder a seus dados pessoais, assim como solicitar a rectificação de dados inexatos ou, se for o caso, solicitar a sua supressão cuando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, o Utilizador poderá solicitar a limitación pt do tratamento dos seus dados, caso em que os conservaremos apenas para o exercício ou a defesa de reclamações. Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, o Utilizador poderá opôr-se al tratamento dos seus dados, pelo que o responsável pelo tratamento deixará de tratar os dados, salvo que, por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou a defesa de possíveis reclamações. Naqueles casos em que legalmente proceda, terá o direito a a portabilidade dos dados, o que implica que tem direito a receber os dados pessoais relativos à sua pessoa que estejamos a tratar e a armazená-los num dispositivo próprio. Da mesma forma, informamos que pode apresentar qualquer tipo de reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à Agência Espanhola de Proteção de Dados www.agpd.es, Autoridade de Controlo de Espanha.

Pode exercer junto da Tattoox S.L., caso sejam aplicáveis, os direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e de se opor a ser alvo de decisões individuais automatizadas mediante comunicação escrita acompanhada de fotocópia do Cartão de Cidadão dirigida para o seguinte endereço: C/ Badajoz, 32; 08005; Barcelona - Barcelona; email hola@tattoox.io